A aposentadoria do professor é um tema de relevante interesse no âmbito do Direito Previdenciário. Esta categoria profissional possui características particulares que influenciam diretamente nos critérios e no cálculo de ...
Entendendo o Auxílio-Reclusão em Detalhes O benefício do auxílio-reclusão, frequentemente envolto em mal-entendidos e confusões, merece uma análise detalhada e humanizada para desmistificá-lo. Este benefício específico, destinado aos dependentes de ...
Mudança Dinâmica nas Normas Previdenciárias de Contribuições de Empregados Domésticos Num mundo onde as regras previdenciárias estão sempre evoluindo, surge, consequentemente, uma decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) que ...
Entendimento Detalhado do Salário-Maternidade O Que É Salário-Maternidade? O salário-maternidade emerge como uma garantia previdenciária vital, administrada pelo INSS, que oferece suporte financeiro em um momento transformador: o nascimento ou ...
Entenda o LOAS: O Que é o Benefício de Prestação Continuada? O LOAS e Seu Significado Fundamental O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como LOAS, representa um direito ...
Projeto de Lei 2691/21: Um Marco na Legislação Previdenciária Brasileira O Projeto de Lei 2691/21 surge como uma inovação notável na legislação previdenciária do Brasil. Proposto pela deputada Jandira Feghali ...
