Desvinculação da Previdência Social do Salário Mínimo: Um Retrocesso Inaceitável
Ameaça aos Direitos Previdenciários A recente proposta de desvinculação das aposentadorias e demais benefícios previdenciários do valor do salário mínimo...
NOVIDADES
Desafios e Controvérsias Atuais na Previdência Social: Uma Análise Aprofundada de Números e Decisões Judiciais
A Previdência Social brasileira tem sido palco de intensos debates e decisões judiciais que moldam os direitos e benefícios dos...
Previdência Social Brasileira: Falhas Sistêmicas e Iniciativas Inclusivas
A Previdência Social Brasileira desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos sociais e na promoção do bem-estar dos cidadãos...
A Resiliência Judicial Frente às Adversidades Climáticas no Rio Grande do Sul
Introdução Quando fenômenos naturais de grande magnitude atingem determinada região, os impactos vão muito além dos danos materiais e das...
Critério de Renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Uma Análise Crítica e a Necessidade de Revisão
Introdução O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, é um direito fundamental...
