1. O que é este blog jurídico?
Este blog é uma plataforma dedicada a compartilhar conhecimento e informações atualizadas sobre o Direito Previdenciário e Assistencial no Brasil, além de artigos jurídicos, atualidades do direito e jurisprudência relevante.
2. Quem mantém o blog?
Este blog é mantido por Moisés da Silva Santos, advogado especializado em Direito Previdenciário, dedicado a fornecer informações atualizadas e precisas sobre benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil.
3. Como o blog garante a precisão das informações publicadas?
Nossos conteúdos são meticulosamente revisados antes da publicação. Além disso, mantemos uma política de transparência, atualizando os artigos conforme as mudanças na legislação e na jurisprudência.
4. Quais são os principais benefícios previdenciários do INSS?
Os benefícios previdenciários incluem aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por pontos, aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente (conhecida como aposentadoria por invalidez), aposentadoria do professor, bem como benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente, entre outros. Cada benefício tem requisitos específicos e é destinado a situações particulares dos segurados.
5. Como é calculada a contribuição ao INSS em 2024?
As contribuições ao INSS são calculadas com base em alíquotas progressivas que variam de acordo com o salário do trabalhador. Em 2024, as alíquotas variam de 7,5% para salários de até R$ 1.412,00 a 14% para aqueles que ganham entre R$ 4.000,04 e R$ 7.786,02.
6. O que é o BPC/LOAS e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa) seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
7. Como posso solicitar um benefício previdenciário ou assistencial?
Os benefícios previdenciários ou assistenciais podem ser solicitados diretamente no portal Meu INSS ou através do aplicativo, mediante agendamento para atendimento presencial, quando necessário, pelo portal ou aplicativo ou ainda pelo telefone 135 do INSS. É importante ter em mãos todos os documentos requeridos para cada tipo de benefício.
8. Como posso acessar os artigos jurídicos do blog?
Os artigos jurídicos podem ser acessados clicando na seção “Artigos Jurídicos” no menu principal. Eles abrangem uma variedade de tópicos relevantes ao Direito Previdenciário e Assistencial, escritos por nossos especialistas.
9. Onde encontro informações sobre as últimas mudanças na legislação previdenciária?
Na seção “Atualidades do Direito”, publicamos regularmente atualizações sobre mudanças na legislação, novas interpretações jurídicas e tendências relevantes para o Direito Previdenciário e Assistencial.
10. Como a jurisprudência afeta meus direitos previdenciários?
A jurisprudência, que inclui as decisões dos tribunais sobre casos específicos, pode influenciar a interpretação das leis previdenciárias e assistenciais. Na seção “Jurisprudência”, oferecemos análises de decisões recentes que podem impactar seus direitos e benefícios.